Terra-23

🏛️ O GOVERNO DITATORIAL (1937-1945)

Getúlio Vargas e a Constituição outorgada de 1937 (Obra de Armando Viana)

O governo ditatorial de Vargas, que ficou conhecido como Estado Novo, teve início em 1937. Conforme as regras constitucionais, o mandato presidencial de Getúlio Vargas terminaria em 1938.

Aproximando-se a data das eleições presidenciais, teve início a campanha eleitoral. Getúlio fingia que respeitaria as eleições e entregaria o poder. Enquanto isso, preparava um golpe de Estado para permanecer na presidência da República.

O Plano Cohen e o Golpe de 1937

Em fins de setembro de 1937, o governo noticiou que o serviço secreto do Exército tinha descoberto um perigoso plano comunista, chamado Plano Cohen, para destruir o regime democrático. Na verdade, tratava-se de uma farsa tramada pelo próprio governo, com a ajuda dos integralistas.

Então, em nome do combate ao "perigo comunista", Getúlio Vargas decretou o estado de guerra, prendendo o maior número possível de adversários.

No dia 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o cerco militar ao Congresso Nacional e impôs o fechamento do Legislativo. À noite, em cadeia nacional de rádio, anunciou a outorga de nova Constituição para o país, substituindo a Constituição de 1934. Iniciava-se, desse modo, o governo ditatorial de Vargas, que ficou conhecido como Estado Novo.

O Estado Novo e suas Características

Durante esse período, vigorou no país o chamado estado de emergência, que autorizava o governo a:

• Invadir casas
• Prender pessoas
• Julgá-las sumariamente
• Condená-las sem devido processo legal

Getúlio Vargas concentrava em suas mãos os mais amplos poderes. Seus atos não podiam sequer ser examinados pela Justiça. Estavam acima do "bem e do mal".

Centralização do Poder

Os estados brasileiros perderam sua autonomia política. Os governos estaduais foram entregues a interventores da confiança do presidente. Em comemorações públicas realizadas em todas as capitais, as bandeiras estaduais foram queimadas para simbolizar que o federalismo estava morto.

Repressão e Censura

Os partidos políticos foram extintos e as eleições democráticas suspensas. As greves e as manifestações contrárias ao governo estavam proibidas pela polícia.

A polícia política, comandada por Filinto Müller, perseguia milhares de cidadãos, prendendo, torturando e matando.

Propaganda do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) durante o Estado Novo