Energia Elétrica

A Produção de Energia e Regulação Estatal

O potencial hidrelétrico brasileiro é estimado em mais de 260 mil MW, enquanto a capacidade nominal instalada de produção era, em 2003, cerca de 65 mil MW de energia elétrica, ou seja, apenas 25% do potencial. Em termos de produção de eletricidade, nesse mesmo ano, cerca de 77,85% do total era obtido em usinas hidrelétricas, 18,53% em termelétricas, 2,38% em termonucleares e apenas 1,20% em centrais de pequeno porte.

Tabela de Produção de Energia (2003)

Tipo	Quantidade	Potência Total Gerada (kW)	%
Pequenas Centrais (energia hidráulica, térmica, eólica ou solar)	300	1,20
Hidrelétricas	139	65,755,632	77,85
Termelétricas	733	15,649,968	18,53
Termonucleares	2	207,000	2,38
Total	1,254	84,469,145	100,00

A maior parte do potencial hidrelétrico instalado no Brasil está na bacia do Rio Paraná. Além do rio principal, onde se localiza a usina de Itaipu, destacam-se os rios Grande, Paranapanema, Iguaçu e Tietê. Essas áreas foram fundamentais para o processo de industrialização brasileiro e receberam grandes investimentos em infraestrutura. Por outro lado, a maior parte do potencial hidrelétrico ainda não explorado localiza-se nos afluentes do Rio Amazonas, devido à baixa densidade populacional e econômica na região, o que dificulta os investimentos.

No Brasil, há usinas termelétricas que consomem óleo combustível, diesel e gás natural. Essas usinas podem ser instaladas em locais estratégicos para otimizar seu aproveitamento econômico. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a disponibilidade de carvão mineral determinou a instalação de termelétricas próximas às áreas de extração, reduzindo os custos de transporte. Também há uma grande concentração de termelétricas que utilizam biomassa nas regiões produtoras de álcool, onde se utiliza o bagaço da cana-de-açúcar.

De 1950 até o início da década de 1980, o Estado teve um papel fundamental no planejamento e na produção de energia. A partir do final da década de 1980, muitos governos optaram pela não-participação do Estado na produção em diversos setores, incluindo energia, telecomunicações, transportes, siderurgia, mineração e petroquímica. Esse processo incentivou investimentos privados e concentrou a ação do Estado na regulação e fiscalização através dos Ministérios e Agências criadas para esse fim.

No contexto do setor elétrico brasileiro, que era quase totalmente controlado por empresas estatais, a privatização começou em 1995. Desde 1964, quando foi criada a Eletrobrás, holding estatal de energia elétrica, até 1995, os investimentos na expansão do setor vinham de tarifas cobradas dos consumidores, impostos e empréstimos estrangeiros. Em 1995, o governo federal iniciou a privatização das empresas controladas pela Eletrobrás através do Programa Nacional de Desestatização, criado em 1990. Em 1996, foi criada a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que, assim como a ANP, é um órgão regulador e fiscalizador. Após a privatização, as empresas de energia elétrica competem entre si para vender a energia produzida, que é transmitida por um sistema de alta tensão para empresas que atuam exclusivamente na distribuição aos consumidores finais.

Para controlar a venda de energia e evitar a formação de cartéis, em 1998 foram criados o Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) e o Operador Nacional do Sistema (ONS), vinculados ao governo federal.

Fonte: ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. Acesso em: 8 jan. 2004.